O Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis (Dathi) do Ministério da Saúde, em parceria com a Federação Brasileira de Ginecologistas e Obstetras (Febrasgo), publicou Nota Técnica visando fortalecer a prevenção do HIV entre mulheres no Brasil.

O documento visa orientar profissionais de saúde sobre a importância e a ampliação da oferta da Profilaxia Pré-Exposição (PrEP) para mulheres em diversas fases da vida, incluindo gestantes, puérperas e lactantes. A PrEP consiste no uso de medicamentos para evitar a infecção pelo vírus. A publicação detalha as recomendações para ginecologistas, obstetras e outros profissionais, para que mais mulheres em situação de vulnerabilidade tenham acesso a essa ferramenta de prevenção.

Um dos principais objetivos desta parceria é contribuir para a redução de novas infecções pelo HIV, fortalecendo a prevenção da transmissão vertical – ou seja, a passagem do vírus da gestante para o bebê durante a gravidez, parto ou amamentação. A medida também visa combater a desinformação e o estigma, que ainda são barreiras para o acesso à prevenção.

Para Artur Kalichman, coordenador-geral de Vigilância de HIV e Aids do Ministério da Saúde (CGHA/Dathi/MS), a Nota Técnica se alinha diretamente com o compromisso nacional e global de eliminar a aids como problema de saúde pública até 2030.

“Ampliar o acesso à PrEP para mulheres em situação de maior vulnerabilidade é fundamental para alcançar a equidade no acesso à profilaxia e garantir que ninguém seja deixado para trás na resposta ao HIV. A colaboração com a Febrasgo é estratégica, pois permite que as orientações cheguem diretamente aos profissionais que acompanham a saúde da mulher em diversos momentos de suas vidas”, informa Artur Kalichman.

O Ministério da Saúde, por meio do Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente (Dathi/SVSA/MS), publicou o resultado final da Chamada Pública para mapeamento de experiências exitosas em proteção social às pessoas com tuberculose.

A iniciativa, coordenada pela Coordenação-Geral de Vigilância da Tuberculose, Micoses Endêmicas e Micobactérias não Tuberculosas (CGTM/Dathi/SVSA/MS), integra o Programa Brasil Saudável – Unir para Cuidar e teve como objetivo identificar práticas inovadoras que fortaleçam a articulação entre as políticas de saúde e assistência social, promovam direitos e contribuam para o enfrentamento do estigma relacionado à tuberculose.

As experiências selecionadas serão apresentadas em um evento presencial, previsto para maio de 2026, e integrarão uma publicação institucional, ambos organizados pela CGTM/Dathi/SVSA/MS.

O resultado completo da chamada pública está disponível no site oficial: https://edital.aids.gov.br/

As informações relativas à documentação complementar e à participação no evento serão encaminhadas oportunamente ao endereço eletrônico dos representantes das experiências selecionadas, informado no ato da inscrição.

O Ministério da Saúde realizou, entre os dias 3 e 4 de fevereiro, uma visita técnica de monitoramento ao projeto “Akanni (Acolher e Cuidar): advocacy, promoção da saúde e prevenção da tuberculose entre pessoas em situação de rua em Salvador e região metropolitana”, desenvolvido pela organização da sociedade civil Motirô, na capital baiana.

A iniciativa integra o conjunto de ações de monitoramento dos projetos fomentados pelo Edital nº 01/2024, que apoia ações de mobilização social e de base comunitária com foco na eliminação da tuberculose como problema de saúde pública no Brasil. A visita teve como objetivo acompanhar a execução das atividades e oferecer apoio técnico à organização, fortalecendo a articulação local e a qualificação das ações previstas no projeto.

Durante o monitoramento, foram discutidas as contribuições da sociedade civil no desenvolvimento de ações comunitárias, articulação com a rede de atenção à saúde local para fortalecimento da vigilância da tuberculose e de outras infecções e doenças de responsabilidade do Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis (Dathi/SVSA/MS), além de estratégias de advocacy — defesa de causas sociais, políticas ou de direitos humanos — no contexto da tuberculose.

Segundo a coordenadora-geral de Vigilância da Tuberculose, Micoses Endêmicas e Micobactérias Não Tuberculosas (CGTM), Fernanda Dockhorn, o acompanhamento próximo das iniciativas apoiadas é essencial para o fortalecimento das políticas públicas. “O monitoramento permite identificar avanços, desafios e oportunidades de melhoria, além de reforçar a parceria com as organizações da sociedade civil, que têm papel fundamental na promoção do cuidado, da prevenção e do acesso aos serviços de saúde nos territórios”, destacou.

A agenda contou com a participação de técnicos(as) da CGTM e da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas/OMS). Também participaram representantes da Coordenação Estadual de Tuberculose da Bahia, da Coordenação Municipal de Tuberculose de Salvador, da Atenção Primária à Saúde do município e da Secretaria Estadual de Assistência Social.

Com o objetivo de fortalecer a rede de cuidados e facilitar o acesso a métodos de prevenção, o Ministério da Saúde realizou, nesta quarta-feira (4), uma qualificação técnica voltada a profissionais de saúde de 37 municípios do Ceará. O foco do encontro virtual foi o domínio do Sistema de Controle Logístico de Medicamentos (Siclom).

A iniciativa busca preparar farmacêuticos(as) e equipes administrativas para fortalecer a gestão, a prescrição e a dispensação das profilaxias pré e pós-exposição ao HIV — PrEP e PEP — no Sistema Único de Saúde (SUS), bem como a assistência farmacêutica às pessoas que utilizam essas estratégias de prevenção. As ações visam qualificar tanto o uso de sistemas como o Siclom quanto o cuidado clínico ofertado nos serviços, contribuindo para a redução da transmissão do vírus e garantindo que a população tenha acesso oportuno ao acompanhamento e ao suporte necessários em seus próprios territórios.

A ação foi coordenada pelo Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis (Dathi/SVSA/MS), unindo áreas de vigilância, informática e logística. A ideia central é que, ao dominar o sistema Siclom, os municípios ganhem autonomia para: implementar novos pontos de dispensação de medicamentos; monitorar o estoque de insumos de prevenção; garantir a continuidade do cuidado aos usuários(as) de forma ágil; e preparar a rede para a futura oferta de tratamento antirretroviral em novas unidades.

Para o coordenador-geral de Vigilância de HIV e Aids do Ministério da Saúde, Artur Kalichman, essa é uma estratégia para descentralização do cuidado. "Quando qualificamos as equipes locais no uso de ferramentas logísticas, estamos, na prática, diminuindo a distância entre a população e a prevenção. Nosso foco é assegurar que o insumo chegue com rapidez e eficiência a quem mais precisa, respeitando as particularidades de cada município e eliminando barreiras de acesso", explicou.

O evento é fruto de uma articulação direta entre o Governo Federal, a Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, as Áreas Descentralizadas de Saúde e as gestões municipais.

Ministério da Saúde realizou, nesta terça-feira (3), a reunião de reabertura dos trabalhos de 2026 do Programa Brasil Saudável, iniciativa estratégica do Governo Federal voltada à eliminação de infecções e doenças de determinação social como problemas de saúde pública até 2030. O encontro reuniu representantes de diversas secretarias, departamentos e órgãos vinculados à pasta, além de equipes técnicas que atuam de forma integrada na execução do programa. 

Ao abrir a reunião, a secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente, Mariângela Simão, destacou que 2026 será um ano decisivo para o amadurecimento das ações e para a consolidação das entregas previstas no planejamento estratégico do Governo. Segundo ela, a retomada dos trabalhos ocorre em um momento fundamental, com a disponibilidade orçamentária necessária para acelerar a implementação das iniciativas nos territórios prioritários.

“Estamos iniciando um ano especial para o Brasil Saudável. Depois de um período de construção coletiva e de muitos desafios, especialmente orçamentários, chegamos a 2026 com condições concretas de avançar. Nosso objetivo é chegar ao final do ano com propostas sólidas, pactuadas entre todas as áreas e efetivamente implantadas nos territórios”, afirmou a secretária.

Criado por decreto presidencial em 2023 e ampliado em 2024, o Brasil Saudável articula atualmente 14 ministérios, sob coordenação do Ministério da Saúde, com foco inicial na eliminação, enquanto problemas de saúde pública, de 11 doenças consideradas problema de saúde pública, como tuberculose, hanseníase, esquistossomose, entre outras e cinco infecções relacionadas à transmissão vertical – quando ocorre transmissão da infecção para o bebê durante a gestação, o parto ou a amamentação – entre elas, hepatite B, sífilis congênita e doença de Chagas.

O Programa está alinhado aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU e tem como foco o trabalho intersetorial para enfretamento de determinantes sociais e econômicos como fome, racismo, pobreza, LGBTQIA+fobias etc.

Durante a reunião, o diretor do Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis, Draurio Barreira, apresentou o panorama da trajetória do Programa e ressaltou avanços já alcançados. “Mesmo sem orçamento próprio durante boa parte da implementação, conseguimos resultados expressivos. Agora, com recursos assegurados, entramos definitivamente na fase de execução, com foco em projetos estratégicos que acelerem a eliminação dessas infecções e doenças como problema de saúde pública”, destacou.

Políticas integradas

Entre as entregas previstas para 2026 estão a certificação pela eliminação da transmissão vertical da hepatite B e do tracoma, a ampliação do microplanejamento em municípios prioritários, a redução de casos de malária em áreas estratégicas e o fortalecimento das ações voltadas à adesão ao tratamento de doenças crônicas, como HIV e tuberculose.

Mariângela Simão reforçou que o sucesso do Brasil Saudável depende da integração de políticas públicas que extrapolam o setor saúde, envolvendo áreas como assistência social, moradia, saneamento, educação, direitos humanos e justiça. “Eliminar doenças de determinação social exige mais do que medicamentos e serviços de saúde. Exige articulação entre políticas públicas, proteção social, enfrentamento do estigma e das desigualdades e uma atuação conjunta entre União, estados, municípios e movimentos sociais”.

Participaram da reunião representantes da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e foram destacadas parcerias com a Fiocruz, universidades, organismos internacionais, movimentos sociais e a articulação com outros ministérios, como o de Desenvolvimento e Assistência Social, de Cidades, de Direitos Humanos, de Justiça e de Relações Exteriores.

Entre as propostas para 2026 estão a priorização de populações vulnerabilizadas em programas habitacionais, a integração de bases de dados sociais e de saúde, a ampliação do uso da telemedicina no sistema prisional e o fortalecimento de ações de ciência, tecnologia e inovação.

O encontro definiu, ainda, a realização de reuniões bilaterais e intersetoriais ao longo de 2026, com o objetivo de detalhar as contribuições de cada área e fortalecer a execução das ações nos territórios, consolidando o Brasil Saudável como uma das principais estratégias do Governo Federal no enfrentamento das desigualdades em saúde.

João Moraes
Ministério da Saúde